quarta-feira, 14 de setembro de 2011

46, 56, 60... Não é MegaSena

Foto de Gustavo Lima/Agência Câmara de Notícias
Em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira, dia 13, sobre a qualidade do atendimento aos usuários dos planos de saúde, nem a Agência Nacional de Saúde (ANS) parece confiar nos números de seus levantamentos. Afinal, o que são meros 14 milhões de pacientes?
A audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, contou com a participação do diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Marcelo de Lima Sales; do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes; do representante nacional do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes; e do diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin. A audiência foi realizada a pedido do Deputado Valadares Filho (PSB-SE) e presidida pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP).

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), que sugeriu a audiência pública, justificou o pedido pelo fato de que os planos de saúde lideram o ranking de reclamação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) há mais de dez anos.

“Mesmo com a pressão de clientes e médicos para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumente a fiscalização, o problema persiste e as queixas contra os planos de saúde mais que dobraram nos últimos seis meses”, afirmou Valadares Filho.

O deputado citou série de reportagens do Correio Braziliense, que, entre outras questões, aponta o aumento do índice de reclamações registradas pela ANS de 0,29 ponto para 0,62, de dezembro de 2010 a abril deste ano. Só no primeiro bimestre, foram 28.318 registros.

ANS desqualifica o próprio índice
Primeiro a falar na audiência, o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Marcelo, afirmou que o número de cidadãos conveniados subiu de 33,5 milhões em 2010 para 60,1 milhões em 2010, o que gerou também o crescimento do número de reclamações registradas na agência. Só no primeiro bimestre de 2011, foram 28.318 queixas.

Entre 2000 e 2010, segundo Marcelo, o mercado de saúde suplementar saltou de 33,5 milhões de usuários para 60,1 milhões. Segundo dados do sistema de acompnhamento da ANS (SIB/ANS/MS ), em março deste ano, o número de usuários do sistema de saúde suplementar é 46.634.765 de pessoas. A apresentação desse número varia de apresentação para apresentação, conforme a conveniência do momento.

Para operadoras, problema é dos médicos e dos pacientes
O representante da Federação Nacional da Saúde (FenaSaúde), José Cechin, afirmou que não há má-fé quando os planos de saúde interferem nos procedimentos solicitados pelos médicos. “Às vezes, questionamos os especialistas se não seria melhor fazer um tipo de procedimento em detrimento de outro. Nosso objetivo é somente buscar administrar melhor os recursos, que estão lá para servir de subsídio a ser utilizado por todos os usuários', disse.

O representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes, informou que os 56 milhões de usuários de planos de saúde realizam, em média, sete consultas médicas por ano. Segundo ele, as empresas não repassam todo o custo ao consumidor. “Se a companhias aéreas têm que trabalhar com risco zero, nós mais ainda! Porém, isso não é factível”, admitiu.

José Abel defendeu ainda que os problemas de saúde aumentaram muito nas últimas décadas por conta dos maus hábitos de vida do brasileiro. “Só para citar um exemplo, hoje temos uma epidemia de obesidade, e a cirurgia bariátrica é muita cara”, afirmou.

Fenam faz crítica aos planos
O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, afirmou que a postura atual dos planos de saúde prejudica os usuários. Ele ressaltou que as empresas dificultam ou impedem a realização de exames. “O contrato exige que se tenha uma pré-autorização. Então, o pedido tramita em várias instâncias da operadora e, tempos depois, vem a resposta: ‘infelizmente, não cobrimos o exame solicitado’”, protestou.



Segundo Carvalhaes, os planos de saúde tentam colocar os usuários em pé de guerra com os médicos. De acordo com ele, as empresas “plantam” dúvidas na cabeça dos associados ao dizerem que os pedidos médicos foram feitos de forma incorreta. “Os planos marginalizam os médicos, tratando-os como bandidos. Nós nunca somos chamados para fazer sugestões a nenhum ramo”, declarou.


Cid Carvalhaes, que é neurocirurgião, exemplificou o problema com uma experiência própria. “Há pouco tempo, eu precisei de 45 dias para conseguir uma autorização de um plano para fazer uma cirurgia em um paciente que tinha hérnia de disco e sofria de dores enormes. Era um caso simples, que não exigia materiais adicionais. Isso é inconcebível”, contou.


Com informações da Agência Câmara de Notícias – matérias de Marcelo Westphalem.

Leia as matérias do Correio Braziliense que motivaram a audiência pública da CDC.





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