Médicos de diversas especialidades – alguns representando suas Sociedades, outros por interesse e iniciativa pessoal – participaram da assembleia realizada na quinta-feira, dia 13 de outubro, convocada pela Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM), com o objetivo de se atualizar e discutir ações referentes ao processo de negociação com as operadoras de planos e seguro de saúde – o Movimento Saúde sem Exploração.
Em primeiro lugar foi lembrado a todos o estabelecimento, aprovado em assembleia, da contribuição para o fundo de campanha, no valor de R$ 61, pelo período que durar a mobilização, a começar com a emissão de três boletos referentes ao mês em curso e aos dois subsequentes. Importante citar que os gastos com a mobilização do dia 21 de setembro chegou a R$ 130 mil, uma vez que houve um abatimento de cerca de R$ 20 mil com a propaganda.
Foi destacado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) o ponto mais importante da reunião: a elaboração de tabelas referenciais de valores de procedimentos que deve ser feito por cada Sociedade de Especialidade, para subsidiar a Comissão de Honorários nas negociações com as operadoras.
Explica-se essa iniciativa pelo fato de que a CBHPM indica valores inferiores ao que seria necessário para a realização de procedimentos médicos variados e outros já previstos na codificação da TUSS e não inseridos na edição vigente da CBHPM 2010. A codificação TUSS está disponível no site da Agência Nacional de Saúde.
A partir da recepção da convocação do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) aos presidentes das Sociedades de Especialidade, cada uma delas terá 30 dias para elaborar sua tabela referencial. Quem assim não proceder, terá seus honorários negociados tomando-se a CBHPM por referência.
Foi lembrado que a Assefaz, a Intermédica e as Unimeds foram notificadas pelo CRM/DF a apresentar proposta de negociação com os médicos. Se não o fizerem, serão alvos de paralisação no atendimento, nos moldes do realizado no dia 21 de setembro contra a Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross e Sul América. Em relação a estas, foi lembrado que, a partir do dia 1º de novembro, o indicativo é de suspensão do atendimento por tempo indeterminado. Os que ainda não fizeram a denunciação do contrato devem fazê-lo de imediato.
Os hospitais particulares do DF, segundo informado pela representante do CRM/DF, Josélia Lima, estão recebendo visitas da equipe de inspeção do Conselho, com vistas ao cumprimento da Res. 328, que proíbe os hospitais a negociarem honorários pelos médicos. A fiscalização, no entanto, não tem se restringido a esse aspecto e muitas são as irregularidades encontradas – a falta de atendimento pediátrico de emergência é uma delas.
Entre os participantes da reunião várias foram as manifestações de apoio às medicas adotadas até agora. O representante da Sociedade Brasiliense de Ortopedia anunciou que a entidade pretende realizar reunião com as clínicas dessa especialidade em atividade no DF.
Foi observado que raras foram as vezes em que as três entidades médicas do Distrito Federal se reuniram em torno de uma causa específica comum. E que esse é um grande indicativo da dimensão da luta pela digna remuneração dos médicos atuantes na medicina privada e pela defesa de sua autonomia profissional.
Por fim, foi definido pelos presentes que serão divulgados no blog da Comissão de Honorários (www.saudesemexploracao.blogspot.com), os nomes dos presidentes e representantes de sociedades de especialidade que participaram da reunião de 06 de outubro e a relação daquelas cujos representantes não compareceram. Os participantes solicitaram à mesa que a próxima assembleia fosse realizada antes de novembro. Foram definidos então o dia 27 de outubro e o auditório do SindMédico como data e local desse novo encontro.
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